HERVAL SAMPAIO JR. , Mestre e Doutorando em Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil e penal. Professor da UFRN, Esmarn, Coordenador acadêmico do curso de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras jurídicas, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral. Foi convidado para coordenador científico do I Encontro Mossoroense de Estudos Jurídicos.
Advogado, membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, Conselheiro Federal pela OAB/PE, autor de diversas obras jurídicas.
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1983), especialização em História das Idéias Políticas pela Universidade Estadual do Ceará(1988) e em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (1993) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2003). Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza e Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
MESTRE E DOUTOR EM DIREITO CONSTITUCIONAL . ESPECIALISTA EM PROCESSO CIVIL E PENAL. AUTOR DE VÁRIAS OBRAS. JUIZ DE DIREITO E JUIZ ELEITORAL
Mestre em Direito Constitucional pela UFRN (2012).
Especialista em Direito Público pela UnB (2010). Especialista em Docência do
Ensino Superior pela UnP (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal
do Ceará (2003). Procurador Federal - AGU (2004). Procurador-chefe da
Procuradoria Federal na UFERSA (PF/UFERSA). Tem experiência na área de Direito
Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário.
Associado do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP).
GUSTAVO BRÍGIDO
Bacharel em Direito - Universidade Federal do Ceará - 2002. Especialista em Direito e Processo Administartivos - Universidade de Fortaleza - 2005. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade - Universidade Estadual do Ceará - 2011. Professor Universitário - Graduação e Pós-Graduação - Universidade de Fortaleza e Faculdade Integrada do Ceará - ESTÁCIO/FIC - Áreas: Dieito Internacional, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Professor de turmas preparatórias para concursos e exame de ordem nas seguintes áreas: Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Comércio Internacional e Políticas Públicas. Advogado. Consultor Jurídico. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais - OAB Ce
Bacharel em Direito - Universidade Federal do Ceará - 2002. Especialista em Direito e Processo Administartivos - Universidade de Fortaleza - 2005. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade - Universidade Estadual do Ceará - 2011. Professor Universitário - Graduação e Pós-Graduação - Universidade de Fortaleza e Faculdade Integrada do Ceará - ESTÁCIO/FIC - Áreas: Dieito Internacional, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Professor de turmas preparatórias para concursos e exame de ordem nas seguintes áreas: Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Comércio Internacional e Políticas Públicas. Advogado. Consultor Jurídico. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais - OAB Ce
LEVY EMANUEL MAGNO
Promotor de Justiça/SP. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Processo Penal.
Promotor de Justiça/SP. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Processo Penal.
EMERSON CASTELO BRANCO
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Agora Eu Passo (AEP). Professor convidado em diversos cursos de Pós¬ graduação. Leciona ainda em cursos de atualização jurídica e preparatórios para concursos públicos em diversos Estados do País. Participa, frequentemente, de seminários e de congressos, proferindo palestras. Autor de várias obras jurídicas e de inúmeros artigos publicados por revistas especializadas. Defensor Público no Estado do Ceará.
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Agora Eu Passo (AEP). Professor convidado em diversos cursos de Pós¬ graduação. Leciona ainda em cursos de atualização jurídica e preparatórios para concursos públicos em diversos Estados do País. Participa, frequentemente, de seminários e de congressos, proferindo palestras. Autor de várias obras jurídicas e de inúmeros artigos publicados por revistas especializadas. Defensor Público no Estado do Ceará.
PAULO QUEZADO
Bacharel em Direito na UFC e em História pela UECE. Conselheiro estadual da OAB-CE no triênio 1985-1988 Presidente da OAB-CE no triênio 1998/2001 reeleito para o triênio 2001/2003. Conselheiro Federal da OAB de 1988/1990, 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012. Autor de diversas obras jurídicas.
Bacharel em Direito na UFC e em História pela UECE. Conselheiro estadual da OAB-CE no triênio 1985-1988 Presidente da OAB-CE no triênio 1998/2001 reeleito para o triênio 2001/2003. Conselheiro Federal da OAB de 1988/1990, 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012. Autor de diversas obras jurídicas.
VALMIR PONTES FILHO
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Ceará(1973) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1982). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza.
ROSMAR ANTONNI
Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008), Especialização em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005), Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e Graduação em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995). Atualmente é Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, área de concentração "Jurisdição Federal", linha de pesquisa, "Direito Constitucional/Efetividade dos Direitos" (Projeto "Produção normativa das nulidades processuais penais: fundamentação constitucional e linguagem do sistema"), Juiz Federal Titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, em Arapiraca (vinculado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade Integrada Tiradentes (onde é Membro do Núcleo Docente Estruturante), no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Campus Arapiraca) e no Instituto de Ensino Superior Santa Cecília. É também Vice-diretor do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região em Alagoas; Acadêmico Efetivo, ocupante da cadeira de n.º 14, do Quadro Especial, da Academia Maceioense de Letras (Fundada em 11 de agosto de 1955); Membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris (Porto Alegre/RS); Professor-convidado de Direito Processual Penal em Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Membros do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal e sua interpretação, nulidades processuais penais e linguagem no Direito.
PAULO HENRIQUE GONÇALVES PORTELA
Graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (1996) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Foi Diplomata de Carreira entre 1996 e 2006, tendo exercido funções na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), em Brasília, e na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, em Fortaleza. É Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde setembro de 2006, com exercício atual no Gabinete do Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. É professor de Direito Internacional Público e Privado e de Proteção Internacional dos Direitos Humanos no curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), em Fortaleza. É professor de Direito Internacional, Direito Internacional do Trabalho, Direito Penal Internacional e Direitos Humanos em cursos de especialização no Ceará, no Piauí e no Rio Grande do Norte. É professor de Direito Internacional na EBEJI Concursos. É autor do livro "Direito Internacional Público e Privado: incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário", editado pela Juspodivm. Tem experiência nas áreas de Direito Internacional, Direito Público e de Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Política Internacional.
WALTON PAIVA
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Ceará(1973) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1982). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza.
ROSMAR ANTONNI
Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008), Especialização em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005), Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e Graduação em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995). Atualmente é Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, área de concentração "Jurisdição Federal", linha de pesquisa, "Direito Constitucional/Efetividade dos Direitos" (Projeto "Produção normativa das nulidades processuais penais: fundamentação constitucional e linguagem do sistema"), Juiz Federal Titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, em Arapiraca (vinculado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade Integrada Tiradentes (onde é Membro do Núcleo Docente Estruturante), no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Campus Arapiraca) e no Instituto de Ensino Superior Santa Cecília. É também Vice-diretor do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região em Alagoas; Acadêmico Efetivo, ocupante da cadeira de n.º 14, do Quadro Especial, da Academia Maceioense de Letras (Fundada em 11 de agosto de 1955); Membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris (Porto Alegre/RS); Professor-convidado de Direito Processual Penal em Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Membros do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal e sua interpretação, nulidades processuais penais e linguagem no Direito.
PAULO HENRIQUE GONÇALVES PORTELA
Graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (1996) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Foi Diplomata de Carreira entre 1996 e 2006, tendo exercido funções na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), em Brasília, e na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, em Fortaleza. É Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde setembro de 2006, com exercício atual no Gabinete do Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. É professor de Direito Internacional Público e Privado e de Proteção Internacional dos Direitos Humanos no curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), em Fortaleza. É professor de Direito Internacional, Direito Internacional do Trabalho, Direito Penal Internacional e Direitos Humanos em cursos de especialização no Ceará, no Piauí e no Rio Grande do Norte. É professor de Direito Internacional na EBEJI Concursos. É autor do livro "Direito Internacional Público e Privado: incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário", editado pela Juspodivm. Tem experiência nas áreas de Direito Internacional, Direito Público e de Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Política Internacional.
WALTON PAIVA
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